A pena de morte,também conhecida como pena capital,por ser a condenação principal e máxima que um criminoso pode sofrer,tem uma longa história e foi aplicada por praticamente todos os povos da humanidade e em todas as épocas.Hoje a pena de morte representa um retrocesso e até crueldade para alguns,como grupos ligados aos direitos humanos,enquanto um castigo justo para todos aqueles que a defendem.
Antes de mais nada a pena de morte é um instituto jurídico,ou seja,para ser considerada assim é necessário que exista uma lei,oral ou escrita,especificando os crimes puníveis com ela.
Um dos primeiros códigos de leis criados pela humanidade é o de Hamurabi no século XVIII antes de Cristo,na antiga Babilônia que já previa a pena de morte para crimes como o assassinato por exemplo.Ele se baseava na chamada Lei de Talião que pregava 'olho por olho,dente por dente',expressão ainda hoje conhecida e utilizada para justificar punições proporcionais para crimes graves.Até mesmo no Quilombo dos Palmares,notório núcleo de resistência africana contra a escravidão no Brasil,havia a pena de morte como lei entre seus membros.Assim a pena de morte torna-se legal e até justa aos olhos do povo.
O historiador francês Michel Foucault em sua obra Vigiar e Punir relata que a pena de morte pode ser além de um mecanismo de correção para crimes e desvios de comportamento mas também funcionar como uma espécie de ferramenta psicológica que cria um sentido de ordem através da intimidação e do controle que essa pena pode produzir em criminosos em potencial.Em outras palavras,o criminoso pensaria antes de cometer o crime já que a morte seria seu destino,a intimidação promovida pela Estado político detentor da lei e da ordem.
Durante as guerras,a pena de morte sempre foi uma constante,os comandantes militares seja para mostrar poder e liderança assim como aplicar a justiça nesta situação,serviam como juízes arbitrando sobre a vida e a morte de prisioneiros de guerra,desertores,saqueadores e etc.No Japão medieval,até mesmo samurais podiam sofrer a pena de morte em batalhas se deixassem prisioneiros escaparem,mesmo involuntariamente.O grande general cartaginês Aníbal foi notório por executar desertores em seu exército.
A morte como um show
Logo a pena de morte também teria a função de criar um exemplo que servisse a todos os demais criminosos que viessem a infringir a lei.Sendo assim,até épocas recentes muitos países promoviam execuções públicas com a presença da imprensa e de um grande público incluindo crianças como expectadoras como nos EUA e China.
Atualmente a China é o país que mais executa prisioneiros ao ano,de acordo com a Anistia Internacional,em números que o governo chinês mantêm em segredo acredita-se que ele é bem maior do que aquele divulgado oficialmente,já que os crimes relativos ao contrabando de entorpecentes ou corrupção é punível com ela.Os principais métodos usados no país são o fuzilamento e a injeção letal.
No entanto a China aplica a pena capital há milênios sendo o método mais comum utilizado na época imperial,terminada no início do século XX, a execução dos mil mortes.Que consistia numa longa sessão de tortura em praça pública infligida ao prisioneiro onde dezenas de cortes eram abertos no corpo do condenado num processo que poderia durar dias.Até mesmo anestésicos e medicamentos eram usados para adiar a morte numa tentativa de prolongar o castigo pelo maior tempo possível.
Os primeiros europeus da modernidade que entraram na China no século XIX ainda fizeram registros fotográficos de execuções públicas com esse método antes dele ser oficialmente abolido.
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| Execução dos mil cortes chinesa |
Na Índia criminosos eram executados com o uso de um elefante que os pisoteava enquanto tentavam se defender e/ou fugir sem sucesso.Na Indonésia e na Espanha se usava o garrote que apertava as vértebras na altura do pescoço até a força exercida quebrar-lhe a resistência e o condenado morrer.
Na Inglaterra sobretudo na época de ouro da pirataria entre os séculos XVII e XVIII,a pena de morte era aplicada em uma infinidade de crimes e os corpos de condenados eram colocados em gaiolas de ferro ao longo de logradouros públicos mesmo após o início da decomposição natural dos cadáveres como um exemplo para os demais.
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| Criminosos eram esmagados por elefantes na Índia |
A Anistia Internacional critica a pena de morte por ela ser considerada desumana e um assassinato legalizado,mesmo contra um criminoso condenado e mantêm protestos em todos os países que a ainda a usam.Embora os números de executados ao redor do mundo declinem,a pena de morte se mantêm como um importante instrumento coercitivo contra criminosos.
Muitos países já foram acusados,comprovadamente,de condenar e executar inocentes com casos na Inglaterra e Japão,naquele país por exemplo a própria sentença foi abolida após a confirmação da morte de um inocente por enforcamento injustamente acusado de assassinato.
Já os defensores,concluem que a pena de morte além de ser um instrumento legal e justo para punir crimes graves também desafoga o sistema penitenciário evitando gastos a longo prazo com o prisioneiro por exemplo,o uso do exemplo da morte de um criminoso para evitar novos crimes continua vivo.
E no Brasil?
No Brasil a pena de morte foi abolida um ano após o fim da escravidão em 1889.Até essa data a sentença foi muito usada no tratamento de escravos também como um meio de intimidação para evitar fugas e rebeliões entre eles.
No entanto um fato desconhecido do grande público é que em caso de guerra declarada o Brasil ainda poderá punir com a morte alguns crimes previstos no código militar brasileiro,não valendo portanto para casos civis,tornando-a possível em situações como deserção,covardia ou assassinato.
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